O inquérito policial, no Direito Processual Penal brasileiro, é um ...

Segundo a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:

Com base na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ofendi...

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O juiz assegurará à mulher em situaç...

Sobre a busca domiciliar, assinale a alternativa que NÃO aponta a jurisprudência dominante e atual dos tribunais superiores.