///
Segundo a Lei 8.112/90, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, d...
Os atos típicos dos órgãos que compõem a Administração Pública, geralmente subordinados ao Poder Executivo, são os atos administrativos. Esses atos re...
INSTRUÇÃO: A questão deve ser respondida com base na Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações. É CORRETO afirmar que, para o primeiro período aq...
Tendo como fundamento os arts. 53 a 57 da Lei 8.112/90, avalie as seguintes afirmações sobre ajuda de custo. I - A ajuda de custo é calculada sobre a ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Artigo 47 da Lei 8.112/90, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade ...
A delegação constitui na extensão de atribuições de um órgão a outro de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior, podendo ser exercida de forma temp...
Douglas é um servidor público que tomou posse e entrou em exercício em 25/01/2008 e vem desempenhando, com destaque, suas atribuições. Estando esse se...
Analise e responda as questão 13 de acordo com Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.Assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Art. 5º da Lei 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO: