Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único ...

Nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Goianésia, aos servidores ocupantes de cargo público aplica-se o disposto no art. 7º da Consti...

Numa fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercadorias. Nessa situação, o auto ...

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...

A Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou poten...

O Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...

Acerca do que dispõe o Código de Posturas de Colinas do Sul a respeito da Licença para Localização e Funcionamento, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...

De acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município: I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - Direi...

Em relação a Licença para Edificar de que trata o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, é INCORRETO o que se afirma em

O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...