Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.Quando o se...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O contrato de concessão é personalíssimo, isto é, o concessionário não pode transferir o referido...

No que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.S...

De acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 ano...

Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.A...

Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.O preço de liqui...

A EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...

Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....

A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade conco...

No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula que

Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra...