Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201816286Na matéria dos Contratos Administrativos, suas regras e desdobramentos, existe algo fundamental a se observar sobre os c...1457941201816286Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e AtributosNa matéria dos Contratos Administrativos, suas regras e desdobramentos, existe algo fundamental a se observar sobre os convênios administrativos. De qual característica fundamental se trata? ACelebra-se convênios apenas entre entidades públicasBConvênios têm durações indeterminadasCConvênios sempre têm duas partesDConvênio é acordo, mas não é contratoEConvênio é aquilo que atende a interesses diversos e opostosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319547Direito AdministrativoO poder de polícia é um instrumento fundamental da Administração Pública para promover o interesse público e proteger os direitos coletivos. A esse re...Questão 457941200610726Direito Administrativo“Os atos jurídicos são revestidos de propriedades jurídicas especiais decorrentes da supremacia do interesse público sobre o privado. Nessas caracterí...Questão 457941200766912Direito AdministrativoPreconiza o Art. 7º da Lei que trata das normas gerais de licitações e contratos administrativos que, caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade ...Questão 457941200991074Direito AdministrativoSegundo o Art. 78 da Lei 8666/1993, constituem motivo para rescisão do contrato:Questão 457941201049804Direito AdministrativoÉ um princípio inferido exclusivamente da organização constitucional da Administração Pública, em especial do Poder Executivo:Questão 457941201149415Direito AdministrativoA nova lei de licitações, em seu artigo 17, estabelece as fases de um processo licitatório. Das sete fases estabelecidas, a de apresentação de propost...Questão 457941201801562Direito AdministrativoA Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípio s da legalidade,impessoalidade,...Questão 457941201844031Direito AdministrativoOs prédios públicos desativados, terras da União sem qualquer destinação pública específica, incluem-se entre os bens:Questão 457941202032288Direito AdministrativoOs serviços públicos são classificados quanto à: •Essencialidade. •Objeto. •Usuário. Em relação a essencialidade é correto afirmar que os serviços púb...Questão 457941202051977Direito AdministrativoA Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14133/2021) foi atualizada para se adequar às novas tecnologias e às necessidades do seto...