Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201816431O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acord...1457941201816431Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de DanosO Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acordo comas quais Aa responsabilidade do importador do produto deve ser apurada mediante a verificação de culpa.Bo comerciante será responsabilizado, independentemente da identificação do fabricante do produto. Cequiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.Do produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. Eo fabricante do produto será responsabilizado mesmo que prove a culpa exclusiva de terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146468Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200540437Direito do ConsumidorA respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200542908Direito do ConsumidorAs cláusulas abusivas nas relações de consumoQuestão 457941200570194Direito do ConsumidorDe acordo com a atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por superendividamento aQuestão 457941200605936Direito do ConsumidorFrancisco adquiriu um celular da empresa Linha Ltda. Ao ligá-lo, o aparelho explodiu, causando danos em Francisco, que ajuizou ação de reparação contr...Questão 457941200611342Direito do ConsumidorDe acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicit...Questão 457941201199422Direito do ConsumidorJoana contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o serviço, acabou por tornar-se inadimplente. Em razão das dívidas, passou a rece...Questão 457941201224610Direito do ConsumidorÉ correto afirmar:Questão 457941201534368Direito do ConsumidorNo que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídicaQuestão 457941201563584Direito do ConsumidorRomeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, onde comemoraria sua lua-de-mel. Na data programada, porém, sem prévio aviso, a vi...