Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201816446Complete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da C...1457941201816446Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas | Legislação Municipal de LavrinhasComplete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, _______________, sob pena de perda do mandato. APor período superior a 10 (dez) dias. BPor período superior a 20 (vinte) dias. CPor período superior a 15 (quinze) dias. DPor período superior a 05 (cinco) dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460433Legislação Municipal (São Paulo)A Emenda nº 07/96 à Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, trata de:Questão 457941200744769Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, aquisições e alienações serão contratad...Questão 457941201062518Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, sob pena de perna de cargo,...Questão 457941201068048Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica de Cunha - §4º do Artigo 2-C e 2-D Segundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternati...Questão 457941201136594Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato...Questão 457941201364631Legislação Municipal (São Paulo)“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...Questão 457941201594777Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corre...Questão 457941201768925Legislação Municipal (São Paulo)“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no pr...Questão 457941201839597Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município ou aumento de sua remun...Questão 457941201850729Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Cachoeira Paulista (Lei Municipal nº 2.175/16), em seu artigo 8º, determina que: