A circunstância conhecida e provada, que, tendo re...

Q: A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,

A) serve como elemento formador de convicção do Promotor de Justiça em matéria de Tribunal do Júri. | B) não tem qualquer valor legal por vedar a Constituição Federal qualquer espécie de presunção por ofensa ao princípio do contraditório. | C) é expressão legal do princípio acusatório no processo penal. | D) tem expressa disposição no Título II do Código de Processo Penal que trata do inquérito policial e a prevê como consideração à autoridade policial no âmbito meramente investigativo. | E) considera-se indício e é um dos meios de prova.

457941201816459

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Indícios

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato,...

Questões relacionadas para praticar

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato,...

Questões relacionadas para praticar