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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca PR-4 UFRJ no concurso para UFRJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Projeto Político-Pedagógico, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O artigo 56 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática. Em seu artigo 14, a mesma lei aponta que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público. Contudo, a falta de delimitação entre as áreas de participação dos diferentes agentes, que integram uma comunidade escolar, tem sido fonte de conflitos no seio das instituições educativas. Tentando clarear os papéis dos diferentes segmentos que integram uma comunidade institucional, Nóvoa (1999) identifica quatro grandes áreas de intervenção dos diferentes sujeitos: a administrativa, a escolar, a pedagógica e a profissional. Nessa perspectiva e considerando que o PPP de uma instituição é a sistematização de um processo de planejamento participativo, analise a seguinte situação/problema:
Um(a) servidor(a), que atua como Técnico em
Assuntos Educacionais, está sendo convidado(a)
a coordenar o processo de elaboração do PPP
de um curso superior, que se insere no âmbito
de uma universidade. Identifique os sujeitos que
serão convidados a participar desse processo.