Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201816574Quando o Estado W organiza a Defensoria Pública de defesa do consumidor, ele está realizando no âmbito da Política Nacio...1457941201816574Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor Quando o Estado W organiza a Defensoria Pública de defesa do consumidor, ele está realizando no âmbito da Política Nacional das Relações de Consumo: Aa manutenção de assistência jurídica integral e gratuita para os carentes Ba instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor Ca concessão de estímulos a Associações de Defesa do Consumidor Da criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas Ea criação de Delegacias de Polícia Especializadas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157345Direito do Consumidor. Mévio, correntista do Banco W, pretende ter acesso a extratos bancários de conta já extinta para postular direitos reconhecidos pela jurisprudência ...Questão 457941200290702Direito do ConsumidorA identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que ...Questão 457941200573837Direito do ConsumidorCaio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada e...Questão 457941200900911Direito do ConsumidorO valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do...Questão 457941201438005Direito do ConsumidorEm caso de aquisição de produtos duráveis, o prazo para o consumidor reclamar é de :Questão 457941201580063Direito do ConsumidorEsculápio pretende obter financiamento da instituição financeira W, sendo-lhe apresentado contrato padrão onde consta o valor do crédito em dólares am...Questão 457941201593505Direito do ConsumidorMévio, diante de problemas mecânicos com seu automóvel, contrata os serviços da Mecânica Irmão e Irmão Ltda., que afirma ter realizado o adequado cons...Questão 457941201786495Direito do ConsumidorNo caso de sanção administrativa pela prática de propaganda enganosa, a punição adequada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor será:Questão 457941202043554Direito do ConsumidorNo rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:Questão 457941202081170Direito do Consumidor. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que: