A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento que define o conjunto orgânico e
progressivo de aprendizagens essenciais que
todos os alunos devem desenvolver ao longo das
etapas e modalidades da Educação Básica, de
modo a que tenham assegurados seus direitos de
aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano
Nacional de Educação (PNE).
Sendo assim, a BNCC é um documento de caráter: