A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Dire...

Q: A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência e altas habilidades ou superdotação exclusivamente na rede regular de ensino. | B) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. | C) educação infantil gratuita às crianças a partir dos 3 (três) anos de idade. | D) vaga na escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência para todas as crianças, sem discriminação de idade. | E) atendimento exclusivo ao educando no ensino fundamental público por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

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