Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a edu...

Acerca do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, pode-se afirmar com exatidão que não constitui uma de suas diretrizes:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil definem como marco conceitual para essa etapa de ensino dois processos indissociáveis qu...

Primeiro estágio da evolução religiosa da humanidade, o Animismo (do lat. animus, “alma”) é a cosmovisão segundo a qual todas as entidades não humanas...

De acordo com o PNE, no tocante à meta quatorze que objetiva elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação, só não é verdadeiro o que se...

No entender de Moreira e Silva (2002), o currículo escolar possui pelo menos três dimensões, que podem ser tanto externas quanto internas ao âmbito in...

Representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina, em seu art. 56, que, dentro das competências dos dirigentes de estabelecim...

A pedagogia tradicional no Brasil tem como marco inicial a chegada dos padres jesuítas em 1549, que floresceram nestas terras até meados do século XVI...

Conforme a proposta do psicólogo e pedagogo estadunidense Benjamin Bloom (1913-1999), os objetivos de ensino — sejam eles gerais, específicos ou opera...

O Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. A Portaria nº 250, de 05 de julh...