Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de D...

Acerca do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, pode-se afirmar com exatidão que não constitui uma de suas diretrizes:

Primeiro estágio da evolução religiosa da humanidade, o Animismo (do lat. animus, “alma”) é a cosmovisão segundo a qual todas as entidades não humanas...

De acordo com o PNE, no tocante à meta quatorze que objetiva elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação, só não é verdadeiro o que se...

Representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina, em seu art. 56, que, dentro das competências dos dirigentes de estabelecim...

Conforme a proposta do psicólogo e pedagogo estadunidense Benjamin Bloom (1913-1999), os objetivos de ensino — sejam eles gerais, específicos ou opera...