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Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: Adão, ci...
Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico, sendo considerado absolutamente incapaz para o serviço militar. Entretanto, já havia sido...
Acerca do processo penal militar, julgue os próximosConsidere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não possuir...
Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgadaUm gen...
Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.A liberdade provisória mediante o pagament...
Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...
Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subse...
À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...
Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subse...
Julgue o item subsequente, relativo ao processo ordinário, ao processo especial e à correição parcial.O prazo para requerer a correição parcial na 1.ª...