Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e no...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: Adão, ci...

Julgue o próximo item, relativo à denúncia no direito processual militar e à competência da justiça militar federal.Situação hipotética: Um capitão-de...

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.Nos casos em que houver nu...

Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente c...

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.Se uma sentença condenatór...

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue o item subsequente.O cabo condenado por crime milit...

Cada um do item a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.Um gene...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.O prazo para a conclusão de inquérito policial mili...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar ...