Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201817116“Pedro, servidor efetivo da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi eleito prefeito em um município vizinho.” Nos termos ...1457941201817116Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo“Pedro, servidor efetivo da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi eleito prefeito em um município vizinho.” Nos termos da Lei Orgânica, é correto afirmar que PedroAterá direito de exercer o mandato de prefeito se pedir exoneração do cargo efetivo.Bficará afastado do cargo efetivo, podendo optar por sua remuneração.Cnão poderá exercer o cargo de prefeito por configurar conflito de interesses.Dnão poderia ter se candidatado para cargo eletivo em outro município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser exercidos com obediência às seguintes normas dispostas na Seção III, Capítulo II, do Títu...Questão 457941200276783Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange os direitos assegurados aos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, conforme a Lei Orgânica, marque V para as afirmativ...Questão 457941200378682Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:I. A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por...Questão 457941201164561Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, analise: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, ...Questão 457941201275511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código Tributário do município de Santa Maria Madalena, NÃO afirma que:Questão 457941201331262Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) É vedada ao Poder ...Questão 457941201383248Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“O prefeito do Município de Nova Friburgo pretende desapropriar um imóvel para construção de uma praça pública.” Nos termos da Lei Orgânica, o ato adm...Questão 457941201456621Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) As reclamações rel...Questão 457941201620085Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o exercício no cargo público, de acordo com o disposto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, marque V para as afirmativas verda...Questão 457941201979824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as formas de provimento descritas no Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a alternativa correta.