Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201817158Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca...1457941201817158Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de AcusaçãoEm consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.AO corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado, desde que autorizado pelo representante do parquet.BPoderá funcionar como perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de investigação criminal, em razão da especificidade da prova pericial.CNo curso do inquérito policial, se for constatado que o delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do direito no âmbito de eventual ação penal.DAs disposições relativas ao princípio do juiz natural são analogamente aplicadas ao MP.EA impossibilidade de identificação do acusado pelo seu verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo que certa a identidade física do autor da infração penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029207Direito Processual PenalAcerca de prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941200186694Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Contra a decisão que recebe a den...Questão 457941200546480Direito Processual PenalNo que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. A prova testemun...Questão 457941201291787Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes acerca do inquérito policial. I O investigado pode propor diligências à autoridade policial ou apresentar a ela documentos c...Questão 457941201494542Direito Processual PenalUma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação pena...Questão 457941201499629Direito Processual PenalNo que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941201513564Direito Processual PenalA prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.Questão 457941201594874Direito Processual PenalEm relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue. Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá...Questão 457941201778908Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.Questão 457941201918738Direito Processual PenalRodolfo é acusado da prática de crime contra o sistema financeiro e, para as investigações, se considerou imprescindível a custódia do mesmo. Nessa si...