Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201817195Na estrutura organizacional do município de Morrinhos, atualmente, as atribuições e responsabilidades do sistema de trân...1457941201817195Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de MorrinhosNa estrutura organizacional do município de Morrinhos, atualmente, as atribuições e responsabilidades do sistema de trânsito são de responsabilidade da AMorriTrans - Morrinhos Transporte e Trânsito.BEPT - Empresa Pública de Transportes.CSMT - Superintendência Municipal de Trânsito. DSMM - Secretaria Municipal de Mobilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089910Legislação Municipal (Goiás)Determinada empresa declarou, em documento fiscal próprio, a existência de débito tributário em relação ao ISS, no valor de R$ 50.000,00, tendo feito ...Questão 457941200310480Legislação Municipal (Goiás)A Dívida Ativa do Município, regularmente inscrita, goza de presunção:Questão 457941200351552Legislação Municipal (Goiás)São direitos dos servidores municipais, conforme disposições da Lei Orgânica do Município de Jataí:Questão 457941200404072Legislação Municipal (Goiás)Do ponto de vista das Comissões que compõem a Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941200667804Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianira, a iniciativa popular éQuestão 457941200863732Legislação Municipal (Goiás)A Resolução nº 127/1993, que dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, em seu art. 1º, ...Questão 457941200939022Legislação Municipal (Goiás)A cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aparecida de Goiânia, estabelecido pela Lei Complementar n. 010/2005, que assegura:Questão 457941201232310Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas do Município de Itumbiara estabelece queQuestão 457941201280960Legislação Municipal (Goiás)O crescimento desordenado das cidades é um dos fatores que provocam problemas de mobilidade, infraestrutura, planejamento e do ambiente urbano de modo...Questão 457941201875807Legislação Municipal (Goiás)Como a legislação de ordenamento urbano em Inhumas costuma lidar com a proteção de áreas verdes e de preservação ambiental?