Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Na...

Q: Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), como é realizado o monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas?

A) A cada dois anos, o INEP publica estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional. | B) O monitoramento é feito pelos estados e municípios, que publica relatórios anuais, baseados em indicadores de desempenho escolar. | C) O Ministério da Educação (MEC) publica relatórios anuais, baseados apenas em indicadores de desempenho escolar, para monitorar o cumprimento das metas. | D) O Conselho Nacional de Educação (CNE) é o responsável pela realização e publicação dos estudos anuais que aferem o cumprimento das metas do PNE, que são organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.

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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), como é realizado o monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas?

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