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A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:
A efetivação da saúde no Brasil como direito universal é tensionada, a partir dos anos 1990, pela ofensiva neoliberal, que prevê a atuação de um Estad...
Analise a seguir as referências aos princípios que regem a assistência social, contidos na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 1) Supremacia do...
Sobre a avaliação participativa, é incorreto afirmar que:
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:
A Previdência Social compõe o tripé da seguridade social brasileira instituída a partir da Constituição de 1988. Não se constitui princípio da Previdê...
As competências do Assistente Social, na área de planejamento, são estabelecidas na Lei 8.662/1993 que regulamenta a profissão. Com base no que estabe...
Dentre os princípios que regem a Política Nacional de Assistência Social não se inclui:
A conjuntura atual de crise do capital trouxe rebatimentos à luta por direitos sociais universais, uma vez que as reformas em curso enfatizam a reduçã...
O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social...