As operações de transferência de carteira de capitalização, previdência complementar
aberta, resseguros e seguros deverão ser registradas de acordo com os critérios
estabelecidos pela regulamentação da Susep.
Com relação aos critérios aplicáveis à cessionária, julgue os itens abaixo, relativos
aos critérios aplicáveis à cessionária, como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em
seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O valor recebido que exceda o saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG)
deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como
complemento de provisão e apropriado ao resultado durante o prazo restante do período
de vigência das apólices.
II. O valor recebido que exceda o saldo da PPNG deverá ser considerado como prêmio de
seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado
ao resultado do exercício na data de operação.
III. Caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da PPNG, a correspondente
diferença deverá ser registrada no Ativo Circulante, em subconta distinta, no grupo de
Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do
período de vigência das apólices.
IV. Todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira deverão ser
registrados em contas próprias.
V. A cessionária deverá obter junto a cedente todos os dados históricos relacionados às
operações recebidas em transferência, necessários aos eventuais cálculos de provisões
técnicas.
Assinale a sequência CORRETA: