O artigo 56 da Lei no 8.069/90, Estatuto da Crianç...

Q: O artigo 56 da Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que, além dos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental

A) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os casos de elevados níveis de repetência. | B) desatualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes; a frequência regular ou irregular dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e inscritos no Cadastro Único. | C) ocorrência de gravidez na adolescência, independentemente da frequência escolar; e de estudantes adolescentes identificados em condição de liberdade assistida (LA). | D) crianças e adolescentes com condutas autodestrutivas (autolesão); e de estudantes que estão em condição de acolhimento institucional (que moram em abrigos). | E) atrasos reiterados na entrada e saída da escola, pelo responsável legal da criança; e de baixo desempenho escolar a partir de listagem bianual.

457941201817800

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

O artigo 56 da Lei n^o 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que, além dos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

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