Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201817837No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Su...1457941201817837Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de ContestaçãoNo que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar: AO cabimento da reclamação proposta perante o Supremo Tribunal Federal para garantir a autoridade de decisão proferida sob a sistemática da repercussão geral está condicionado ao esgotamento da instância ordinária. BAo despachar a reclamação, o relator, dentre outras providências, determinará a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 10 dias para apresentar sua contestação. CÉ admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada. DNão é permitido a qualquer interessado impugnar o pedido do reclamante. EA inadmissibilidade ou o julgamento interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206755Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podend...Questão 457941200352118Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o novo CPC, a ação rescisóriaQuestão 457941200357938Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação da responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no local não havia Defensoria Pública instalada, buscou escritório...Questão 457941200986092Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...Questão 457941201112927Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judici...Questão 457941201295236Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...Questão 457941201483417Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente à Defensoria Pública, considere: I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se a...Questão 457941201696942Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos d...Questão 457941201802402Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incide...Questão 457941201926063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação