Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemCabe ao Poder Público proporcionar a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente será regido pela doutrina

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados...

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para for...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ facultativa a participação dos postulantes em programa oferecido...

O Conselho Tutelar foi criado quando da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, assumindo funções que o antigo Juizado de Menore...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhe...

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não