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Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...
Uma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transferir a titularidade dessa outorga, se obtiver autorização da agência reguladora que...
O SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...
O regime jurídico de pessoal deve ser o dos empregados públicos, cuja contratação permanente deve ser feita por meio de concurso público de provas ou ...
É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos regist...
Com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo. Os procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direit...
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...
Conforme estabelecido pelo Decreto n.° 4.871/2003, em áreas de concentração de empreendimentos, o plano de área para o combate a incidentes de poluiçã...
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.A administração superior da Universidade de Brasília é d...
O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será de