Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201818100Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.O Insti...1457941201818100Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal a fiscalização das relações de consumo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115853Direito do ConsumidorNas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatament...Questão 457941200634834Direito do ConsumidorJulgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.Não havendo infraçã...Questão 457941200981449Direito do ConsumidorAcerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.Questão 457941201099190Direito do ConsumidorEm 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de con...Questão 457941201271862Direito do ConsumidorA respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da coisa julgada na relação de c...Questão 457941201350465Direito do ConsumidorCom relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.É dever do órgão mantenedor do Cadastro de Proteção a...Questão 457941201355367Direito do ConsumidorEntre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-seQuestão 457941201552170Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibili...Questão 457941201817858Direito do ConsumidorNo que tange à relação jurídica entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria técnico-imobiliária, jul...Questão 457941202040276Direito do ConsumidorSão subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço