Um parcelamento do solo será implantado em zona habitacional declarada como de interesse social (ZHIS) no plano diretor ...

Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...

A Prefeitura de determinado Município do Estado de São Paulo, em janeiro de 1995, desapropriou um terreno de 1000 m² para a construção de um Hospital....

Um núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...

Não será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas. Um município desenvolve Operação Urbana Consorciada e emitirá, para custear a intervençã...

O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir

Um arquiteto assumiu a responsabilidade técnica sobre um loteamento, supervisionando as obras de implantação de lotes, sistema viário e demais itens p...

O parcelamento do solo urbano destina-se a ordenar o espaço urbano para habitação. Sua divisão ou redivisão deve obedecer aos parâmetros da legislação...

O Direito de Preempção, instrumento urbanístico regulamentado pelo Estatuto da Cidade, tem como objetivo conceder

Sobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que