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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca IDIB no concurso para CREMEPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Orçamento e Finanças Públicas, especificamente sobre Visão Geral do Ciclo Orçamentário, Ciclo Orçamentário.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O ciclo de gestão orçamentária anual é constituído por quatro fases, sendo estas: elaboração; discussão, votação e aprovação; execução orçamentária; e controle e avaliação. Sobre o tema, atribua “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.
( ) Controle e avaliação: No âmbito Federal, o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (art. 71 da CF).
( ) Execução: após a publicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Orçamento Federal descentraliza as dotações orçamentárias aos Órgãos Setoriais, através de Nota de Dotação.
( ) Aprovação: A apreciação é feita apenas pelo Senado Federal. Após a votação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, no sentido de cima para baixo.