Sobre a duração dos contratos administrativos, segundo a Lei n.º 8....

A respeito dos contratos administrativos, analise as afirmativas e marque a alternativa correta.I - Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública...

Relativo às autarquias, analise as afirmativas e marque a alternativa correta.I - São entes administrativos autônomos, criados por Lei específica, com...

O Código de Ética e Conduta Institucional do Banpará estabelece que, no exercício da governança corporativa, o banco e seus membros estatutários, empr...

Analise os conceitos apresentados nas alternativas seguintes e marque a alternativa CORRETA:

Sobre as disposições finais da Lei em questão que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos con...

Durante a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, verificou-se, na prestação de contas da primeira parcela...

Caso a prefeitura O de um município queira pagar uma dívida com um imóvel, esta deverá allenar um imóvel para realizar a referida operação. Nestes ter...

Em relação ao processo administrativo previsto no Capítulo V da Lei n. 8.429/1992 e suas alterações, a comissão processante apenas não é obrigada por ...

A Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações determinam em seu art.8” que o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicita...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, moderniza as regras para contratações públicas no Brasil, substituindo a Le...