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Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cen...
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – É proibido o trabalho de menores de 18 (dezoito) anos em várias atividades, dentre el...
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) Mesmo a part...
Ainda a respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a juris...
A respeito da autonomia coletiva, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada ...
Relativamente às férias, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
São princípios do Direito do Trabalho, EXCETO:
Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos do...
A Consolidação das Leis do Trabalho não impõe aos Sindicatos o dever de: