Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação o...

Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. As nor...

A legitimidade ativa ad causa é a capacidade dos pais de representar, em demandas judiciais, seus filhos menores de idade.

Julgue o próximo item, relativo à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Nas ações civis públicas, o despacho inicial ...

Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.

As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não preval...