Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.O juiz poderá d...

Considere que determinada pessoa que propusera ação judicial no juizado especial cível tenha, no último dia do prazo, interposto embargos de declaraçã...

Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. As nor...

Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-s...

A legitimidade ativa ad causa é a capacidade dos pais de representar, em demandas judiciais, seus filhos menores de idade.

Julgue o próximo item, relativo à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Nas ações civis públicas, o despacho inicial ...

Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunst...

A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente

Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.

As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não preval...