Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e classifica-se nas seguintes categorias econ...

Tratando-se da classificação por estrutura programática das despesas, as ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contri...

A fase de estudo e aprovação do ciclo orçamentário é de competência

Conforme preceitua a Lei Federal nº 4.320/1964, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econô...

É permitido o empenho por estimativa de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

Em relação ao Conceito e à Classificação da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa correta.

Todas as receitas originárias de impostos, taxas, contribuição de melhorias e empréstimos compulsórios são classificadas como categoria econômica de R...

Qual é a classificação composta de um rol de funções e subfunções pré-fixadas, que servirá como agregador dos gastos públicos por área de ação governa...

Valores provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e, consequentemente, toda arrecadação que não constitui renda do Estad...

O processo de orçamento público no Brasil teve várias mudanças significativas introduzidas pela Constituição de 1988, salientando a obrigatoriedade de...

Qual das alternativas a seguir baseia-se no montante de ingressos financeiros, oriundos de fontes e fatos geradores próprios da ação tributária da ins...