///
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao juiz das garantias, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas para questionar al...
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de ...
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta em relação ao acordo de não persecução penal.
Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que
Faz coisa julgada no cível:
Tendo em vista as disposições legais relacionadas com recursos, é unicamente CORRETO afirmar que
Em relação à legalidade das ações das Guardas Municipais, à luz da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF 995/DF, que considerou inco...