A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúd...

A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:

A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste ma...

Segundo a lei 8142/1990 é correto afirmar.

Não é um princípio específico do Sistema Único de Saúde (SUS):

Um fiscal sanitário em visita a um restaurante japonês, após denúncia, encontrou no local más condições de higiene, armazenamento de peixes em tempera...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988. Sobre o SUS não se pode afirmar que:

Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna. 1ª coluna: 1-Termo de intimação. 2- Termo de interdição. 3- Auto de infração. 2ª coluna:( ) O documen...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.A_________________ consiste na verificação, pela autoridade sanitária, da conformidad...

De acordo com o art. 15 do Decreto n.º 7.217/2010, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mai...

De acordo com a Lei 8142/90, analise as afirmativas abaixo: I- O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, p...