Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201818772A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que a permissão de serviço público a título precário será outorg...1457941201818772Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guaratinguetá | Lei Orgânica Municipal de GuaratinguetáA Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que a permissão de serviço público a título precário será outorgada por Decreto do Prefeito, apósAlicitação.Bedital de chamamento.Cpublicidade na Imprensa Oficial do Estado.Dautorização legislativa.Eautorização judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200572400Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941200599044Legislação Municipal (São Paulo)Paloma é uma imigrante venezuelana que veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida para seus filhos. Um deles, já com sete anos, nunca f...Questão 457941200686937Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma sociedade empresária celebre um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel em que funciona um armazém e que, a partir da cele...Questão 457941200856559Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão éQuestão 457941200865486Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 15.449/2017, ...Questão 457941200969187Legislação Municipal (São Paulo)Desde 2008, a Lei Orgânica do Município de São Paulo exige do prefeito eleito a apresentação do Programa de Metas, relacionando os objetivos estratégi...Questão 457941201449041Legislação Municipal (São Paulo)Considere que uma sociedade de médicos apresentou pedido administrativo solicitando o seu enquadramento no regime de tributação diferenciado, destinad...Questão 457941201635627Legislação Municipal (São Paulo)Considere que a Secretaria de Educação do Município de Santo André deseja celebrar contrato de gestão com uma organização social e, entre os critérios...Questão 457941201729090Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal no 203/2008 – Código Sanitário de Sertãozinho, deixar de implantar permanente programação de controle de in...Questão 457941201990608Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o território urbano em