Quais entidades e instituições, estabelecidas no Estatuto da Juventude, deverão formular e implantar medidas de democrat...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.

Toda criança e adolescente tem direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania, onde são assegurados...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ...

Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situ...

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes direitos garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na esco...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade. ...

Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:

Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...