Como política de Estado, a Assistência Social passou a
constituir-se em uma estratégia fundamental de combate
à subalternidade econômica e a compor um espaço para
a defesa dos interesses e necessidades sociais dos segmentos empobrecidos da sociedade. Cabe à Assistência
Social a prevenção e o provimento de um conjunto de
garantias em vistas dos riscos, vulnerabilidades sociais
e necessidades emergentes ou permanentes de seus
usuários. No âmbito da garantia de direitos e de acesso
aos serviços socioassistenciais, cabe ao Estado