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Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo re...
Acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.
Carlos, domiciliado na Comarca A, intentou, ali, ação de cobrança de uma obrigação contratual em face de Pedro, domiciliado na Comarca B. Por entender...
Em concurso público aberto para o provimento de cargo exigente de consideráveis resistência e vigor físicos, determinado candidato foi eliminado do ce...
Intentada demanda em que o autor pedia que fosse declarada a aquisição, pela usucapião, de determinado apartamento de condomínio edilício, foi por ele...
No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:
Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a remover o muro divisório entre as ...
André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória de danos morais em face de Bernardo, que teria proferido expressões o...
No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que: