A luta contra a miséria é também, e essencialmente, uma
questão ética e política, pois a miséria não cai do céu como um
fenômeno natural. No Brasil, muitas ações e estratégias públicas
e privadas estão sendo implementadas, com indicadores de bons
resultados, para melhorar a situação social de parte da população
que ainda vive em situação de miséria. Na área da Educação,
resultados expressivos já foram registrados no que tange aos índices de crianças matriculadas no ensino fundamental. O acesso
e a permanência da criança e do adolescente na escola têm sua
garantia estabelecida por: