O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, co...

Q: O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Ocorre que se con

A) majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos. | B) instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo. | C) solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit. | D) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos. | E) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: AtuáriaTemas: Planos de Previdência

O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:

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