///
Em relação ao concurso de crimes, é correto afirmar:
Quanto ao concurso de pessoas é correto afirmar:
Quanto à aplicação da lei penal e processual penal no tempo e no espaço, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
O ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que ...
Levando em conta as disposições da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), responda a alternativa correta:
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Dos crimes contra a administração pública, conforme dispõe o artigo 316 do Código Penal Brasileiro, podemos definir a concussão:
Quanto aos crimes capitulados no Código Penal, assinale a questão verdadeira:
De acordo com os enunciados a seguir, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consum...