Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência doméstica. I Para a configuração do crime de violência domés...

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.O direito brasileiro permite a decretação de prisão preventiva com a finalidade de antecipaçã...

O inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Em caso de perigo à integridade física...

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Pro...

Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...

Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo d...

Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. I O arquivamento de inquérito policial (IP) em virtude do reconhecimento de legítima defe...