Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201819653

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência domésti...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-DFT📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-DFT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201819653
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência doméstica.

I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária coabitação entre o autor e a vítima.
II Não se aplicam aos crimes de violência doméstica contra mulher os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais).
III Nos casos de crimes de lesões corporais leves e culposas, a ação penal é condicionada à representação.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233133Direito Processual Penal

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200572487Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Em caso de perigo à integridade física...

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941200577496Direito Processual Penal

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200836103Direito Processual Penal

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Pro...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201365205Direito Processual Penal

Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201536202Direito Processual Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do CESPE / CEBRASPE