As Regras das Nações Unidas para o Tratamento de M...

Q: As Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) fazem parte da preocupação global com a curva ascend

A) as mulheres presas não têm como conviver com seus filhos e filhas em estabelecimento prisional. | B) as instalações penitenciárias existentes no mundo foram concebidas para presos de ambos os sexos. | C) uma parcela das mulheres infratoras não representa risco à sociedade e, tal como ocorre com todos os infratores, seu encarceramento pode dificultar sua reinserção social. | D) as mulheres presas não são um grupo vulnerável, embora possuam necessidades e exigências específicas. | E) ao sentenciar ou aplicar medidas cautelares a uma mulher gestante ou a pessoa que seja fonte principal ou única de cuidado de uma criança, medidas não privativas de liberdade devem ser obrigatórias.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok

As Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) fazem parte da preocupação global com a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres. Nesse contexto, tal normativo reconhece que

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