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Entende-se por concurso material benéfico
O erro de tipo:
Assinale a alternativa que estiver totalmente correta.
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica e...
Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas ...
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Pe...
Assinale a alternativa correta:
Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática ...
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos ob...
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 13.869/2019), considere o tipo penal de seu art. 28 – “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem rel...