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Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Caso ...

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457941201820123
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Fundamentos do Concurso de Agentes
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.
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