Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer...

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação teleológica é voltada aos fins almejados pela lei.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemNão é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício il...

Maria, funcionária pública, inseriu, em documento particular, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Com...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemPor ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.

Julgue os seguintes itens. I Caracteriza maus-tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridad...

A falsificação de cartão de crédito ou débito:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos efeitos da condenação penal. I. Além de seus efeitos penais, a sentença proferida em processo crimin...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previs...