O Poder Judiciário brasileiro tem em torno de 80 milhões
de processos judiciais. Esse número é estarrecedor quando
comparado com a população do país, cuja estimativa é de
203 milhões de brasileiros. Sendo assim, para pouco mais de
dois brasileiros, há um processo judicial, o que representa uma
situação praticamente insustentável sob o aspecto econômico,
gerencial e jurídico.
Já houve redução no tempo e no custo do processo judicial
com a implantação do processo eletrônico, mas há muito o que
fazer quando se depara com o tempo de resolutividade e os gastos
para a manutenção do serviço de prestação jurisdicional:
estima-se que, no ano de 2022, tenham sido gastos, só na justiça
federal, R$ 12.369.100.765. Em relação ao custo processual,
no ano de 2015, por exemplo, cada brasileiro desembolsou
R$ 387,00 para manter o Poder Judiciário, o que equivalia a 1,3%
do PIB. Se avaliarmos de 2009 a 2015, o crescimento foi de 31%.
Em 2020, os gastos foram de R$ 479,16 por habitante.
Grégore Moreira de Moura. Um sonho de desjudicialização.
In: Revista do Tribunal Regional Federal da Sexta Região,
v. 1, n.º 1, 2023, p. 10-11 (com adaptações).