Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201821145De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada par...1457941201821145Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresDe acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) tem como objetivo: AEstabelecer novas regras para a criação de Conselhos Tutelares em todo o Brasil.BCriar novas políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes.COrganizar campanhas de conscientização sobre a importância dos direitos da criança e do adolescente.DOferecer formação contínua e qualificada para os profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88, inciso II), os conselhos voltados aos Direitos da Criança e do Adolescente, são órgãos ...Questão 457941200390853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...Questão 457941200827702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941200845011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aplicação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sem prejuízo dos princípios estabelecidos nas demais normas nacionais e internacionais de proteçã...Questão 457941201270697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos deveres do estado é assegurar a estes ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusi...Questão 457941201292230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define que a formação técnico-profissional destes deve obedecer alguns princípios, que estão citados entre os i...Questão 457941201423332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aponte a alternativa que seja condizente ao Conselho Tutelar.Questão 457941201585876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção inte...Questão 457941201928499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que se ref...Questão 457941201937943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as alternativas...