Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201821490São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classifi...1457941201821490Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens PúblicosSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classificação e características, assinale a alternativa correta.AOs edifícios destinados a estabelecimento da administração municipal são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.BOs bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado, ainda que se tenha dado estrutura de direito público, são considerados dominicais.COs bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados desde que observadas as exigências legais.DOs bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião extraordinária.EO uso comum dos bens públicos municipais pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000268Direito AdministrativoLeia texto a seguir. As atividades administrativas são desenvolvidas pelo Estado para benefício da coletividade. Mesmo quando age em vista de algum in...Questão 457941200216939Direito AdministrativoConsidere que Matias e Zenóbio foram aprovados em concurso público e convocados para posse e exercício nas respectivas funções. A portaria publicada n...Questão 457941200421083Direito AdministrativoA concessão de benefício previdenciário por autoridade incompetente éQuestão 457941200772607Direito AdministrativoA respeito dos requisitos exigidos pela Lei n.º 8.112/90 para a investidura em cargo público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200954703Direito AdministrativoNo exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo orientação Sumulada do STF,Questão 457941201146225Direito AdministrativoNa hipótese de ter sido efetivada a desapropriação de um imóvel de um particular pelo Município, e incorporado o bem ao patrimônio público, mas depois...Questão 457941201492074Direito AdministrativoO ato administrativo, ainda que discricionário, quando tiver sua prática motivada, fica vinculado aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídico...Questão 457941201519748Direito Administrativo“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de...Questão 457941201881078Direito AdministrativoSobre o ato administrativo, pode-se afirmar queQuestão 457941201969150Direito AdministrativoMaria, servidora pública municipal ocupante do cargo de motorista, no exercício de suas funções, conduzia ambulância para o atendimento de um chamado ...