Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201821576

No que diz respeito ao conceito de orçamento público, às técnicas e aos princípios orçamentários, ao ciclo e ao processo...

1

457941201821576
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais

No que diz respeito ao conceito de orçamento público, às técnicas e aos princípios orçamentários, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o próximo item.


Durante a fase de elaboração do projeto de lei orçamentária, o Poder Executivo está autorizado a proceder aos ajustes das propostas orçamentárias encaminhadas pelo Poder Judiciário que estiverem em desacordo com os limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias (LDO). 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200380393Direito Financeiro

O Fundo de Combate à Pobreza, legalmente instituído por determinado estado brasileiro, apresenta déficit de R$ 150 milhões. Nessa situação, admite-se ...

#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941200392713Direito Financeiro

Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma ob...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941200675206Direito Financeiro

Consideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.

#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Questão 457941200734277Direito Financeiro

O princípio orçamentário que estabelece que todas as receitas previstas e que as despesas fixadas em cada exercício financeiro devem integrar um único...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941200988994Direito Financeiro

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. O Ministério Público deverá publicar...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201305197Direito Financeiro

Considerando que o DETRAN, ao aplicar multa de trânsito ao condutor de veículo automotor, concede ao Estado o direito de receber tal receita, assinale...

#Receita Derivada#Receita Pública#Receita Originária
Questão 457941201409435Direito Financeiro

De acordo com as disposições constitucionais acerca de orçamento público, é de iniciativa privativa do presidente da República projeto de lei ordinári...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Estrutura Orçamentária
Questão 457941201469984Direito Financeiro

O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazo

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Crédito Público
Questão 457941201770210Direito Financeiro

A PEC n.º 55/2016, que limita por vinte anos os gastos públicos, foi aprovada pelos senadores e promulgada pelo Congresso Nacional. De acordo com seu ...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Características e Funções do Orçamento
Questão 457941201852617Direito Financeiro

Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.Vigente o prazo para cumprimento de obrigação assumida pelo credor, o empenho da referida desp...

#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAQuestões do CESPE / CEBRASPE